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AM3 DocumentosAssessoria e Consultoria

Índices contábeis em licitação: LG, LC, SG e GE

As fórmulas que os editais mais usam, o balanço que precisa ser apresentado e o que reprova por forma.

Resposta direta

O edital pode exigir índices contábeis para comprovar a capacidade financeira do licitante, desde que diga quais e com qual fórmula (Lei nº 14.133/2021, art. 69, § 1º). Os mais pedidos são a liquidez geral, a liquidez corrente e a solvência geral, em geral com mínimo igual ou maior que 1, e às vezes o grau de endividamento, com máximo. Os números saem do balanço patrimonial dos dois últimos exercícios (art. 69, I). Cada edital define os seus; a fórmula que vale é a do edital.

As fórmulas usuais

Índice Fórmula mais usada O que mede
Liquidez geral (LG) (ativo circulante + realizável a longo prazo) ÷ (passivo circulante + exigível a longo prazo) capacidade de pagar todas as dívidas com o que tem a receber
Liquidez corrente (LC) ativo circulante ÷ passivo circulante capacidade de pagar as dívidas de curto prazo
Solvência geral (SG) ativo total ÷ (passivo circulante + exigível a longo prazo) quanto o patrimônio cobre das dívidas
Grau de endividamento (GE) (passivo circulante + exigível a longo prazo) ÷ ativo total quanto do ativo está comprometido com dívida

Os três primeiros são pedidos como mínimo, normalmente "igual ou superior a 1". O endividamento é pedido como máximo. A página de índices financeiros explica por que a AM3 não publica valor "certo": cada edital fixa o seu.

O balanço que precisa ser apresentado

  • Dos dois últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei (art. 69, I): registrado na Junta Comercial ou transmitido pela escrituração contábil digital, conforme o edital exigir, com assinatura do contador e do representante.
  • O exercício exigível é o último encerrado cujo prazo legal de entrega já passou. Para o ano civil, o balanço de um ano passa a ser exigível depois do fim de junho do ano seguinte; até lá vale o do ano anterior.
  • Empresa constituída há menos de um ano apresenta o balanço de abertura e, se houver, o do período, conforme o edital.
  • Capital social ou patrimônio líquido mínimo: quando exigido, não pode passar de 10% do valor estimado da contratação (art. 69, § 4º), e é comprovado pelo balanço ou pelo contrato social.

O que reprova por forma, não por número

  • Balanço sem registro ou sem o termo de abertura e encerramento do livro diário.
  • Balanço do exercício errado: o de dois anos atrás quando o do ano anterior já era exigível.
  • Demonstração de resultado faltando, quando o edital pede "demais demonstrações".
  • Índice calculado com a fórmula do contador, e não com a do edital.
  • Arredondamento: 0,99 não é "igual ou superior a 1".

Como o ARQLOC calcula

Na aba Balanço, você confirma os números lidos do PDF (ativo circulante, realizável a longo prazo, passivo circulante, exigível a longo prazo, ativo total, patrimônio líquido e, se quiser, capital social). O sistema calcula LG, LC, SG e GE com as fórmulas acima, compara com o que o edital pede e confere o exercício na data da sessão. Fórmula diferente no edital é motivo para conferir à mão, e o sistema diz isso. → Conheça o ARQLOC

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Perguntas frequentes

O edital pode exigir índice sem dizer a fórmula?

Não. O art. 69, § 1º, exige que o edital traga os índices e as fórmulas, com justificativa em estudo técnico quando forem diferentes dos usuais. Edital sem fórmula é caso de pedido de esclarecimento ou impugnação.

Meu índice deu abaixo de 1. Estou fora?

Depende do edital. Alguns admitem comprovar a capacidade financeira por capital social ou patrimônio líquido mínimo como alternativa ao índice; outros não. Leia a redação exata do item de habilitação.

Balanço do Simples Nacional serve?

Serve, desde que seja o balanço patrimonial na forma da lei, com as demonstrações exigidas. Optante pelo Simples não está dispensada de escriturar o balanço para fins de licitação.

Posso usar o balanço do ano em curso?

Só se o edital admitir balanço intermediário. A regra é o último exercício social encerrado e exigível.

Quer saber se o seu balanço atende o edital?

Envie o balanço e o item de qualificação econômico-financeira. A AM3 calcula os índices com a fórmula do edital e diz se atende, antes de você montar a proposta.