Índices contábeis em licitação: LG, LC, SG e GE
As fórmulas que os editais mais usam, o balanço que precisa ser apresentado e o que reprova por forma.
O edital pode exigir índices contábeis para comprovar a capacidade financeira do licitante, desde que diga quais e com qual fórmula (Lei nº 14.133/2021, art. 69, § 1º). Os mais pedidos são a liquidez geral, a liquidez corrente e a solvência geral, em geral com mínimo igual ou maior que 1, e às vezes o grau de endividamento, com máximo. Os números saem do balanço patrimonial dos dois últimos exercícios (art. 69, I). Cada edital define os seus; a fórmula que vale é a do edital.
As fórmulas usuais
| Índice | Fórmula mais usada | O que mede |
|---|---|---|
| Liquidez geral (LG) | (ativo circulante + realizável a longo prazo) ÷ (passivo circulante + exigível a longo prazo) | capacidade de pagar todas as dívidas com o que tem a receber |
| Liquidez corrente (LC) | ativo circulante ÷ passivo circulante | capacidade de pagar as dívidas de curto prazo |
| Solvência geral (SG) | ativo total ÷ (passivo circulante + exigível a longo prazo) | quanto o patrimônio cobre das dívidas |
| Grau de endividamento (GE) | (passivo circulante + exigível a longo prazo) ÷ ativo total | quanto do ativo está comprometido com dívida |
Os três primeiros são pedidos como mínimo, normalmente "igual ou superior a 1". O endividamento é pedido como máximo. A página de índices financeiros explica por que a AM3 não publica valor "certo": cada edital fixa o seu.
O balanço que precisa ser apresentado
- Dos dois últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei (art. 69, I): registrado na Junta Comercial ou transmitido pela escrituração contábil digital, conforme o edital exigir, com assinatura do contador e do representante.
- O exercício exigível é o último encerrado cujo prazo legal de entrega já passou. Para o ano civil, o balanço de um ano passa a ser exigível depois do fim de junho do ano seguinte; até lá vale o do ano anterior.
- Empresa constituída há menos de um ano apresenta o balanço de abertura e, se houver, o do período, conforme o edital.
- Capital social ou patrimônio líquido mínimo: quando exigido, não pode passar de 10% do valor estimado da contratação (art. 69, § 4º), e é comprovado pelo balanço ou pelo contrato social.
O que reprova por forma, não por número
- Balanço sem registro ou sem o termo de abertura e encerramento do livro diário.
- Balanço do exercício errado: o de dois anos atrás quando o do ano anterior já era exigível.
- Demonstração de resultado faltando, quando o edital pede "demais demonstrações".
- Índice calculado com a fórmula do contador, e não com a do edital.
- Arredondamento: 0,99 não é "igual ou superior a 1".
Como o ARQLOC calcula
Na aba Balanço, você confirma os números lidos do PDF (ativo circulante, realizável a longo prazo, passivo circulante, exigível a longo prazo, ativo total, patrimônio líquido e, se quiser, capital social). O sistema calcula LG, LC, SG e GE com as fórmulas acima, compara com o que o edital pede e confere o exercício na data da sessão. Fórmula diferente no edital é motivo para conferir à mão, e o sistema diz isso. → Conheça o ARQLOC
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Perguntas frequentes
O edital pode exigir índice sem dizer a fórmula?
Não. O art. 69, § 1º, exige que o edital traga os índices e as fórmulas, com justificativa em estudo técnico quando forem diferentes dos usuais. Edital sem fórmula é caso de pedido de esclarecimento ou impugnação.
Meu índice deu abaixo de 1. Estou fora?
Depende do edital. Alguns admitem comprovar a capacidade financeira por capital social ou patrimônio líquido mínimo como alternativa ao índice; outros não. Leia a redação exata do item de habilitação.
Balanço do Simples Nacional serve?
Serve, desde que seja o balanço patrimonial na forma da lei, com as demonstrações exigidas. Optante pelo Simples não está dispensada de escriturar o balanço para fins de licitação.
Posso usar o balanço do ano em curso?
Só se o edital admitir balanço intermediário. A regra é o último exercício social encerrado e exigível.
Licitações de obras abertas agora
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