O consórcio de empresas de um contrato entre as empresas consorciadas. Por ser somente um contrato, não tem personalidade jurídica própria, ou seja, não é uma empresa. O consórcio também não tem capacidade patrimonial, pois seus bens pertencem a um ou mais de seus sócios.
O registro de consócio de empresta registro deve ser feito quando duas ou mais empresas nacionais se associam para realizar uma mesma obra ou serviço.