O responsável técnico é o profissional que tem a função de garantir a qualidade de serviço prestado pela Pessoa Jurídica, atuante na área de atividades físicas, esportivas e afins, de acordo com a legislação e a baixa de responsável técnico ou de quadro técnico é o serviço indicar que um profissional deixou de responder tecnicamente pela empresa ou deixou de fazer parte do seu quadro técnico.

A responsabilidade técnica do profissional cessa no momento em que a baixa no conselho de classe é executada. 

A Pessoa Jurídica quando da substituição do responsável técnico, está obrigada a informar, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do desligamento do responsável anterior, o nome e o registro do profissional que assumirá a função.